Mídia limpa

O cleanadvertising, ou propaganda limpa, virou febre na Europa.

Trata-se de estampar o anúncio de uma marca em uma parede ou calçada suja utilizando jatos de pressão de água ou panos. A imagem limpa fica gravada na sujeira. A agência britânica Street Advertising Service estampou a logomarca da Puma nas calçadas de Manchester e promoveu a agência de viagens STA com a campanha Find The Monster.



No Brasil, a prática só existe ainda como arte de rua. Em 2006, o artista plástico Alexandre Orion “limpou” o túnel Max Feffer, em São Paulo. Munido com um pano, fez a obra Ossário, que foi apagada quando a prefeitura de São Paulo decidiu finalmente limpar o local.

Retirado de http://repensecomunicacao.plughosting.com.br/?p=177

Mídia Alternativa

Os diversos núcleos de produção de '''mídia alternativa''' são uma força relevante na nova forma de comunicação que vem se constituindo. Partindo da insatisfação com as mídias corporativas, que segundo alguns seriam comprometidas com os "interesses do capital, esses movimentos de esquerda visam a oferecer uma outra maneira de pensar a função transgressiva da comunicação, sendo tudo isso feito com um aparato técnico mínimo e custos irrisórios. Seus principais veículos de comunicação são a Internet, as rádios comunitárias (rádio-pirata|rádios-pirata), jornais de baixa circulação e fanzines.

Com várias denominações diferentes, como mídia tática, mídia independente ou mídia sob demanda, essas mídias muitas vezes têm ligações com movimentos sociais de fora da rede. Apesar de já ter havido várias manifestações, o movimento das "mídias alternativas" tomou um novo vulto com o surgimento do Centro de Mídia Independente.

Outro tipo de mídia alternativa são os veículos geridos pelas próprias fontes, como a institucional, ligadas a organizações públicas ou privadas, e a legislativa http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=355DAC001
ligadas aos parlamentos. Alguns dos objetivos destas são justamente a busca de alternativas ao corte editorial da mídia tradicional e o estabelecimento de uma ligação direta entre a fonte e o seu público.

A mídia alternativa é também caracterizada no âmbito publicitário como um espaço para veiculação de anúncios de publicidade e propaganda em locais inusitados e ou fora do habitual. Esses anúncios podem, também, interagir com o público.














São exemplos de mídia alternativa:
* Motomídia
* Busdoor
* Bikedoor
* Motodoor
* Mídia em Metrô
* Anúncios feitos com tatuagens
* Anúncios em novas tecnologias
* E quaisquer outros que venham a estar fora do quadro comum de meios e veículos de comunicação

===Mídia tática===
"Embora as mídias táticas incluam mídias alternativas, não estamos restritos a esta categoria. De fato, nós introduzimos o termo tático para romper e ir além das rígidas dicotomias que têm restringido o pensamento nesta área por tanto tempo." (GARCIA & LOVINK, 2003)

Com sua sede em Amsterdã, na Países Baixos|Holanda, onde ocorre a conferência ''Next Five Minutes'' (Próximos Cinco Minutos), as mídias táticas não se constituem como uma organização de produções alternativas, mas sim como um conceito que abarca uma série de manifestações independentes, de qualquer categoria (intelectuais, jornalísticas, estéticas etc) até mesmo ''offline'', como teatro de rua. Vários sítios são considerados mídia tática, inclusive o CMI. A manifestação prática do Mídia Tática são os laboratórios de mídia, os ''Tactical Media Labs'', que pretendem fomentar a formação de mídias independentes.

===Mídias sob demanda===
São aquelas que procuram atender a uma demanda de informações que alguns consideram ignoradas pelas corporações midiáticas, as chamadas mídias sob demanda. Elas se caracterizam por atender necessidades específicas dos mais variados tipos: desde disponibilização de sítios e ''links'' relacionados a determinado assunto (como o http://www.rizoma.net Rizoma, o http://sindominio.net e o http://www.samizdat.net , a incubadoras de projetos (como o projeto Meta:fora, o MetallosMediaLab e o Co:Lab, desdobramento do Meta:fora). Esses movimentos ativam a socialização do conhecimento através da disponibilização de textos e idéias de forma reorganizada, a partir de um foco de leitura possível, e, principalmente, fazendo a informação circular e produzir novas idéias.

Uma grande parte das manifestações de mídias sob demanda no Brasil se faz através de rádios comunitárias, que procuram discutir os problemas de grupos excluídos, como as favelas e os menores abandonados.

==Referências bibliográficas==
* GARCIA, D. & LOVINK, G. ABC da mídia tática.
Texto visitado em www.multitudes.net

Dia 14 de agosto - " Dia do combate a Poluição".

Dá-se o nome de poluição a qualquer degradação (deterioração, estrago) das condições ambientais, do habitat. É uma perda, mesmo que relativa, da qualidade de vida em decorrência de mudanças ambientais.

Poluentes são os agentes que provocam a poluição, como um ruído excessivo, um gás nocivo na atmosfera, detritos que sujam os rios ou praias ou ainda um cartaz publicitário que degrada o aspecto visual de uma paisagem.














Com o crescimento desordenado das cidades e o surgimento das grandes indústrias, as pessoas passaram a conviver com vários tipos de poluição, tais como: poluição hídrica, atmosférica, do solo, radioativa, visual, sonora, luminosa, provocando enormes danos aos organismos vivos, e, conseqüentemente à cadeia alimentar e à nossa saúde.

1. POLUIÇÃO HÍDRICA: Uma das principais fontes de poluição das águas são os despejos dos resíduos urbanos, tanto os industriais quanto os rurais. Como exemplos de materiais tóxicos destacam-se os metais pesados como o cádmio e o mercúrio, o chumbo, nitratos e pesticidas.

2. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: Suas fontes são principalmente as indústrias, emissão de combustíveis de automóveis, aviões, navios, trens, materiais radioativos, as queimadas e os agrotóxicos (DDT, inseticidas, pesticidas), muito utilizados para combater certos microorganismos e pragas, em especial na agricultura.

Entre as mais graves conseqüências da poluição atmosférica estão: a chuva ácida, o efeito estufa e a diminuição da camada de ozônio.

- Chuva ácida: Precipitações de água atmosférica carregada de ácido sulfúrico e de ácido nítrico, decorrente da queimada de combustíveis fósseis. Esses ácidos corroem rapidamente a lataria dos automóveis, os metais de pontes e outras construções, além de afetarem as plantas e ocasionarem doenças respiratórias e da pele nas pessoas.
Tais chuvas ácidas também constituem séria ameaça ao patrimônio cultural da humanidade, pois as obras talhadas em mármore, advindas de rocha calcária, dissolve-se sob a ação de substâncias ácidas.

- Diminuição da camada de ozônio: O ozônio está presente na troposfera, que é a camada da atmosfera em que vivemos e também em zonas mais altas da estratosfera, tendo a função de proteger o planeta da incidência direta de grande parte dos raios ultravioletas, um dos componentes da radiação solar.
Com a sua diminuição, esses raios atingem a Terra de forma mais brusca, provocando graves doenças no ser humano (Câncer de pele, distúrbios cardíacos e pulmonares, queimaduras, problemas de visão, etc.). Além disso, certas espécies de animais e plantas são muito sensíveis a essa radiação, como os sapos, as rãs e as pererecas. Estudos têm demonstrado que a diminuição da camada de ozônio também contribui com o derretimento de parte do gelo da calota polar, causando as mudanças climáticas e o superaquecimento do planeta.
Uma das grandes causas da diminuição da camada de ozônio tem sido a liberação de compostos químicos industriais na atmosfera, denominados de CFC (clorofluorcarbono), um gás não tóxico, inodoro e quimicamente inerte, usado em grande escala como agente refrigerador de geladeiras, aparelhos de ar condicionado, na manufatura de espumas de plástico e, principalmente, como
propelente de sprays enlatados.

3. POLUIÇÃO DO SOLO: Sua degradação é feita através da desertificação, da utilização de tecnologias inadequadas, da falta de práticas de conservação de água no solo e da destruição da cobertura vegetal. A contaminação dos solos dá-se principalmente por resíduos sólidos e líquidos, águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos, efluentes provenientes de atividades agrícolas, entre outros.

4. POLUIÇÃO RADIOATIVA

Radiação é o efeito químico proveniente de ondas e energia calorífica, luminosa, etc. Existem três tipos de radiação: raios alfa, beta (absorção mais fácil) e raios gama (muito mais penetrantes) tratando-se de ondas eletromagnéticas.
Seus principais efeitos são: leucemia, tumores, queda de cabelo, diminuição da expectativa de vida, mutações genéticas, lesões a vários órgãos, entre outros.

Fontes de poluição radioativa:

- Substâncias radioativas naturais, encontradas no subsolo, como o petróleo e o carvão, trazidas para a superfície e espalhadas no meio ambiente por meio de atividades de mineração.
- Substâncias radioativas artificiais: Não são radioativas, mas nos reatores ou aceleradores de partículas são "provocadas".

A poluição radioativa provém principalmente de: indústrias, medicina, testes nucleares, carvão, radônio, fosfato, petróleo, minerações, energia nuclear, acidentes radiológicos e nucleares.

5. POLUIÇÃO URBANA: É causa de sérios problemas às condições de vida das pessoas, das plantas e dos animais.

Principais poluentes atmosféricos: Indústrias, fábricas de fertilizantes, de explosivos, de ácido nítrico, de ácido sulfúrico, queimadas, aumento do número de veículos motorizados em circulação, petróleo ou carvão, centrais termoelétricas, reação dos gases poluentes na atmosfera, agravadas pelas
condições climáticas, causando problemas respiratórios, cardiovasculares, intoxicações, entre outros.





































POLUIÇÃO VISUAL URBANA: É a degradação do ambiente natural ou artificial, que provoca incômodo visual, através da proliferação indiscriminada de propaganda ("Outdoors", cartazes, placas, painéis, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, totens, outdoors, back-lights, front-lights, painéis eletrônicos e televisivos de alta definição), causando agressões físicas aos "espectadores", além de prejuízos estéticos à paisagem urbana local.































Este tipo de poluição é conseqüência de anúncios inconvenientes e contrários ao bem-estar da população, da invasão de espaços públicos, que favorecem a falta de referenciais arquitetônicos da paisagem urbana, da transgressão das regras básicas de segurança (Ex. obstrução das aberturas de insolação e ventilação), da banalização do ambiente, distraindo os motoristas nas ruas e estradas e dificultando a absorção das informações úteis e necessárias.























As pichações e grafitismo nos monumentos, prédios e nos equipamentos urbanos também deixam a população sem referencial de harmonia, de espaço, de estética e paisagem.

Pesquisas e estudos revelam que a poluição visual e a poluição sonora causam males à saúde, afetando psicológica e fisicamente o homem.

6. POLUIÇÃO SONORA: Uma conseqüência da vida moderna. Produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as precauções legais. Esse tipo de poluição tem como uma das causas o barulho de automóveis, aviões, obras, gritarias, etc. de acordo com a sua duração, repetição e intensidade (em decibéis).
Ela pode acarretar nervosismo, problemas auditivos irreversíveis, doenças cardíacas, queda na produtividade física e mental, além de prejudicar o meio ambiente.

Pesquisas revelam que o ruído de trânsito de veículos automotores é o que mais contribui na poluição sonora nas grandes cidades brasileiras.
Também ocorrer pela emissão de ruídos produzidos por eletrodomésticos e ainda por certos ruídos da indústria, favorecendo uma grande variedade de males à saúde do trabalhador, tais como a perda da audição.

7. POLUIÇÃO LUMINOSA: caracterizada pelo excesso de brilho artificial produzido pelo homem nos centros urbanos e que tem prejudicado as condições de visibilidade noturna dos corpos celestes.
A paisagem celeste deve, como todo bem ambiental, ser preservada.

Assim, é vital que valorizemos as datas ecológicas e atuemos como agentes de mudança, através de projetos de educação e de conscientização ambiental.

Fonte: Isabela Antunes Joffe

"Educação ambiental é um processo permanente, no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir - individual e coletivamente - e resolver problemas ambientais presentes e futuros".

Ministério do Meio Ambiente
http://www.revistaeducacao.com.br/apresenta2.php?edicao=254&pag_id=239

A degradação do lixo urbano

Alberto Cury Nassour
Engenheiro de materiais

Pontas de cigarro, chicletes, cascas de frutas, latas de refrigerantes ou garrafas de plástico. Diante de tudo o que se descarta sem maior preocupação, em qualquer lugar e todos os dias, é surpreendente que o nosso planeta Terra não fique coberto por uma malcheirosa camada de dejetos. Isso só não acontece graças ao processo natural de biodegradação. Por meio dele, bactérias, leveduras, fungos e outros micróbios se alimentam da matéria orgânica do lixo, transformando-o em compostos mais simples que são devolvidos ao meio ambiente, inclusive alguns na forma de nutrientes.

A matéria orgânica é formada de extensas cadeias de carbono à qual se penduram outros átomos. Os microorganismos quebram a cadeia junto ao carbono e aproveitam a energia encerrada na ligação química. Os micróbios tendem a quebrar o maior número de ligações e arrancar do composto original a maior quantidade possível de energia. Por isso, é que no final restam materiais extremamente simples.

Mas isso depende do tipo de material e do tipo de degradação existente. Quando ela é aeróbica, a qual utiliza oxigênio, o processo é muito eficiente. Seus subprodutos são elementos como nitrogênio e o enxofre, anteriormente pendurados nas cadeias de carbono. Na decomposição anaeróbica, sem oxigênio e portanto menos eficiente, os subprodutos são mais complexos como o gás metano e gás sulfídrico. Daí o mau cheiro observado ao redor do lixo caseiro. Esse trabalho minucioso pode durar alguns dias ou milhares de anos. Depende do tipo de material do qual é constituído o lixo.

Além disso, o processo de degradação depende de mais alguns fatores como o calor e a umidade do solo, que estimulam o crescimento e a atividade de microorganismos aeróbicos. Assim, quanto mais úmido e quente for o local, mais rápida será a degradação. Por outro lado, as águas e terrenos ácidos limitam a capacidade de desenvolvimento desses microorganismos. Os ácidos, metais pesados e substâncias tóxicas prejudicam o trabalho das bactérias, podendo até exterminá-las.

Outro problema com o qual se defronta é a gastronomia dos microorganismos. Certas colônias de bactérias de um determinado terreno não são capazes de decompor resíduos facilmente devorados por outros tipos de colônias. Por exemplo, se o terreno não dispuser de uma quantidade razoável de oxigênio, diversos produtos, como o azeite e alguns pesticidas, não sofrerão decomposição. É difícil determinar as preferências e localizações das inúmeras espécies de bactérias. As mais conhecidas são as do grupo metanogênico, pois produzem gás metano.













O tempo da decomposição dependerá do tipo de lixo existente no local. Quando se joga uma folha de papel de propaganda na rua, demorará cerca de três meses para haver a sua completa degradação, pois a lignina, que é a substância que dá rigidez ás células vegetais, não se decompõe facilmente, pois suas células são maiores que as bactérias que as destroem. Os pequenos palitos de fósforo, necessitam de fungos xilófagos para a sua decomposição. Esse processo pode demorar até seis meses.

Quando se joga um miolo de uma saborosa maçã ao solo, pode demorar até um ano para se decompor e virar matéria orgânica ou nutriente para o solo. Uma simples ponta de cigarro, pode demorar de um a dois anos para se decompor totalmente, pois é o tempo que as bactérias e fungos, que digerem o acetato de celulose existente no filtro do cigarro, levam para destruí-lo. Ao passo que um chiclete de bola muito apreciado por jovens, além de ser cariogênico, quando jogado no asfalto começa a ser destruído pela luz e pelo oxigênio do ar, que o fazem perder o odor e a cor rapidamente. Porém, como a goma de mascar contém uma mistura de resinas naturais e artificiais, além de açúcares, corantes e outros ingredientes, o processo pode durar até cinco anos ou mais. A destruição do chiclete é bem mais rápida se grudar no sapato de algum transeunte distraído.

Para quem gosta de jogar latinhas de refrigerante ou de cerveja nas ruas, pode ter que aguentá-las um bom tempo, pois os metais com as quais são fabricadas, ou sejam folhas de alumínio, não são facilmente biodegradáveis. Uma lata de produtos em conserva por exemplo, constituída por uma fina folha de aço recoberto com estanho se desintegra em uns dez anos, convertendo-se em óxido de ferro. Já as latinhas de alumínio não corroem devido à capacidade de formar uma camada de óxido de alumínio estável. Ainda bem que existem tantos catadores de latinhas de alumínio. Além de ajudarem a manter a cidade mais limpa, ainda recebem uns bons trocados nos locais de reciclagem de material.

Já os vasilhames de plásticos possuem as mais diferentes composições e formas de degradação, pois foram fabricadas para apresentarem boa qualidade, durabilidade, resistência aos choques, quedas e principalmente à umidade e aos produtos químicos. Alguns otimistas acreditam que as garrafas de plástico demorem cerca de 300 anos ou mais para se decomporem naturalmente. As garrafas ou vasilhames de vidro não sofrem processo de deterioração natural num período inferior a 5000 anos. Arqueólogos encontraram utensílios de vidro intactos e datados de 2000a.C. Por serem fabricados com a própria sílica da areia, sódio, cal e vários aditivos, os microorganismos não conseguem deteriorá-los. im, o corpo e a mente são trabalhados e desenvolvidos juntos, num processo de união.

Em média cerca de 50% do lixo urbano é constituído por papel, papelão e seus derivados; cerca de 20% é constituído de matéria orgânica e resíduos, como restos de comida, cascas e frutas. Os vasilhames de vidro representam cerca de 13% enquanto que os metais somam 10% e os derivados de plástico ficam com 7% do total.

Em vista disso, é melhor procurar latas de lixo seletivo antes de jogar algo fora. Mesmo assim, resultados de um estudo, realizado há alguns anos pelo Ministério da Saúde, revelam que o Brasil produz uma montanha de mais de 80 mil toneladas de lixo por dia, das quais somente a metade é coletada. Da parte que é coletada, cerca de 34% vai para os lixões a céu aberto ou aterros sanitários e 66% termina em beiras de rios e áreas alagáveis em épocas de chuvas fortes. Não se admira que 65% das internações em hospitais populares decorrem de doenças transmissíveis pela manipulação ou ingestão de águas pluviais e fluviais. Em São Paulo, por exemplo, somente cerca de 0,8% das 12 mil toneladas de lixo diário são recicladas.
© Revista Eletrônica de Ciências - Número 18 - Abril de 2003.

O Lixo Urbano e o Grande Papel da Comunicação

Por Witer Brasil

Resumo
Esse artigo aborda, inicialmente, um breve histórico sobre a evolução do homem e sua relação com a natureza. Quando o homem deixa a sua vida nômade e evolui desenvolvendo recursos tecnológicos para explorar o meio ambiente, assume hábitos culturais incorretos em relação ao descarte de lixo e que se tornam arraigados com o tempo. Além das ações isoladas do homem na degradação da natureza, existe ainda a ação das empresas que dá ao consumidor a condição de ser o grande instrumento de poluição e fabricante de lixo. Surgem então extensos e inconvenientes lixões, próximo às cidades, criando situações indesejáveis aos moradores e gerando graves problemas de saúde. Mas à partir dessas condições inóspitas, já começa a florescer uma nova mentalidade de Marketing com tendência a mudar esse cenário. É o que especialistas chamam de ecoeficiência, permitindo uma certificação de qualidade de gestão ambiental às empresas, através da série ISO 14000. Quanto ao destino de resíduos de materiais descartados deve seguir o caminho mais óbvio. O que vem da indústria em forma de embalagens deve ser devolvido a indústria e o que vem da natureza deve ser devolvido à natureza.

Palavras-Chave: marketing, lixões, reciclagem, ambiente, compostagem, resíduos, limpeza, ecoeficiência

1 - INTRODUÇÃO
Lixo urbano nas grandes cidades e o papel do Marketing na sociedade é o tema desse artigo, que tem como objetivo explicar as razões do exagerado volume de resíduos sólidos e úmidos¹ (lixo), a necessidade de aterros sanitários colossais e qual a responsabilidade do marketing nesse contexto e contribuição do seu papel ético na sociedade que é: a) Limpeza, b) Reciclagem e c) Conservação dos Recursos Naturais, segundo (AMERICAN MARKETING ASSOCIATION - AMA). Essa é uma pesquisa que procura confirmar possíveis causas desses problemas, entender aspectos culturais relacionados ao descarte de resíduos úmidos pela população e esclarecer dúvidas sobre a eficácia do papel do Marketing na sociedade quanto a sua contribuição para a proteção do meio ambiente.
O lixo e o tratamento dado a ele é um problema oculto aos olhos da população. Essa realidade requer providencias urgentes por se tratar de condição de vida saudável no “ambiente” natural das pessoas. Desse modo, esse artigo pode permitir que as pessoas tomem conhecimento de métodos mais racionais para descarte de resíduos. É necessário que tenhamos consciência da necessidade de técnicas eficientes na decomposição de matérias orgânicas, como a compostagem, altamente conveniente para reduzir o tamanho dos lixões. Esse artigo tem ainda, como objetivos, buscar informações sobre, o que as empresas já estão fazendo para evitar acúmulo de materiais em lixões e a importância de se credenciarem a gestão de qualidade ambiental, através da série ISO 14000.

¹Resíduos úmidos: Restos de Alimentos, verduras, frutas, outros materiais não recicláveis, de um modo geral oriundos da natureza e que devem ser devolvidos à natureza através de processos de compostagem.
Resíduos sólidos: Papéis, papelão, vidros, metais, plásticos, produtos que de um modo geral passaram por um processo mais apurado na indústria e que devem ser devolvidos a indústria.

2 OS RESÍDUOS DA SOCIEDADE MODERNA

2.1 Evolução do homem e a sustentabilidade: breve histórico
Na medida em que o homem foi evoluindo, a natureza também foi sendo depredada. O homem passou da condição de caçador para pastor e posteriormente a agricultor. À medida que foi aperfeiçoando o seu potencial tecnológico, o homem foi também transformando o seu habitat.
A invenção do arado de ferro, por exemplo, substituindo métodos mais rudimentares, permitiu um aumento acelerado de áreas cultivadas. A exploração de terras antes não cultivadas proporcionou um crescimento gregário das populações.
Paralelamente, surgiam mais necessidades que para serem satisfeitas, começaram a exigir do homem uma vida comunitária mais intensa. Floresceram então comunidades fixas e nômades. As comunidades nômades foram as mais devastadoras, pois assim que os solos se esgotavam partiam para outros lugares praticando o que se chamava de cultura itinerante, que era, de certa forma, um procedimento bem devastador. Na verdade, o homem nessa época aproveitava de forma inconveniente o que a natureza colocava à disposição. Ao longo do tempo o resultado foi a devastação de continentes inteiros, principalmente a América do Norte, o continente que mais sofreu com a colonização européia. (SILVA, 1978)
Dessa forma prosperaram colônias, populações cresceram e as necessidades acompanharam essa evolução. Esse progresso fez surgir uma base tecnológica que permitiu a produtividade e crescimento sem sustentação a uma renovação espontânea dos recursos na natureza. A tecnologia foi uma ferramenta poderosa na evolução do homem, mas, nem sempre foi o responsável direto pela degradação.
Silva (1978, p.89) relata:
Quando, pois, a tecnologia é encarada como uma das causas da crise ambiental, não se pode esquecer, com o risco de se cair em erros, o modo de produção. É o modo de produção que vai determinar a “quantidade” de tecnologia empregada na transformação da natureza. A natureza foi sendo depredada com maior constância, a partir do momento em que a atividade de produção começou a alcançar maior produtividade. [...] O que determinava a maior produtividade dentro do sistema era, justamente a divisão social do trabalho e das técnicas entre os trabalhadores e a propriedade privada dos meios de produção (máquinas, prédios etc.). [...] Sendo assim, a tecnologia empregada pelos trabalhadores não dependia (como não depende) da vontade destes últimos, que são obrigados a se sujeitar ao trabalho assalariado como único meio de vida.

2.2 Gestão da sustentabilidade relativa ao tempo
O homem é o grande promotor de mudanças no ambiente. Um exemplo são as conseqüências provocadas por desmatamentos, como o assoreamento de rios antes navegáveis, como o rio São Francisco e agora sem o comércio fluvial dos anos que antecediam os anos 50 e até desaparecimento de populações das suas margens. Essas são conseqüências que têm uma grande relação com o tempo. É o que (ALMEIDA 2002) coloca como fator de grande importância para a gestão da sustentabilidade.
O assoreamento do rio São Francisco ocorreu em algumas décadas provocado por desmatamentos e erosões da bacia drenante. Vazamento de petróleo acontece em intervalo de dias ou horas. Alguns acidentes ambientais ocorrem em questão de segundos, como reações químicas provenientes de indústrias semelhantes ao ocorrido em Bhopal, na Índia (em 1984 gases venenosos da fabrica de pesticidas da Union Carbide vazaram e intoxicaram 500 mil pessoas. Foi considerado o pior acidente do século XX, em que oito mil pessoas morreram quase de imediato). (ALMEIDA 2002).
Os exemplos citados servem para demonstrar que a gestão da sustentabilidade está relacionada com o tempo. Isto é, o fator tempo é fundamental e pode ser através de décadas ou questão de minutos.
Para garantir uma sobrevivência em longo prazo, de empresas e de pessoas no planeta em que vivemos, teremos que enfrentar desafios impostos pela cultura da sociedade. Isso é uma questão que se apresenta às populações e empresas de todos os portes regidas pelo Marketing. E ainda segundo Almeida(2002, p.78)
Para ser sustentável, uma empresa ou empreendimento tem que buscar, em todas as suas ações e decisões, em todos os seus processos e produtos, incessante e permanentemente, a ecoeficiência. Vale dizer, tem que produzir mais e melhor com menos: mais produtos de melhor qualidade, com menos poluição e menos uso de recursos naturais. E tem que ser socialmente responsável: toda empresa está inserida num ambiente social, no qual influi e do qual recebe influência. Ignorar essa realidade é condenar-se a ser expulsa do jogo, mais cedo ou mais tarde.

O que Almeida (2002) relata condiz com o grande papel do Marketing que busca maior produção gerando emprego e mais impostos. Mais qualidade para atender necessidades humanas é também uma das determinantes do marketing que define o motivo de sua atuação. E quando diz “socialmente responsável” sugere que o seu papel na sociedade deve ser também com a limpeza do meio ambiente, desenvolvimento de embalagens que podem ser utilizadas para outros fins, evitar desenvolvimento de embalagens não recicláveis ou de decomposição difícil.

2.3 Poluição
Quando o homem não consegue reciclar os recursos que explora da terra, o meio ambiente se polui com o refugo desses produtos. A poluição é o estado em que os ciclos naturais não se realizam apropriadamente. Podem os citar como exemplo o chorume (liquido de cor negra característica de materiais orgânicos produzido pelo lixo) quando descarregado nos cursos de água, seja pela depressão natural do terreno ou através das chuvas, provoca redução de oxigênio das águas, podendo exterminar os organismos aeróbicos. Quando infiltra na terra pode contaminar os lençóis de água. (FILIPPI JÚNIOR, 1992).

2.4 Homem, o grande poluidor.
Vendo a população aumentar, o Marketing de pós-guerra ficou motivado a desenvolver, cada vez mais, novos produtos com novas embalagens despertando novas necessidades de consumo antes inexistentes. Então podemos afirmar que o lixo é resultado da atividade humana, por isso considerado inesgotável. É diretamente proporcional à intensidade indústrial, aumento populacional e esforços de Marketing para lançamento de novos bens de consumo com embalagens cada vez mais atraentes. Contudo, tais embalagens nem sempre são convenientes e compatíveis com a capacidade que a natureza tem para digerir e recompor. Num contexto invisível aos olhos da sociedade o resultado é um aumento assustador dos lixões próximo das grandes cidades. Esses lixões, ou aterros sanitários, além de ocupar áreas que poderiam ser utilizadas para fins mais nobres, podem oferecer riscos à saúde humana através da contaminação das águas subterrâneas e da proliferação de animais e insetos vetores de doenças. (BERTON, 1991).

Os lixões proporcionam ainda mais um grande problema: atraem uma população de carentes e desempregados, que passa a disputar com urubus restos para se alimentar e a sobreviver da venda de materiais que não foram descartados corretamente para a reciclagem (HTTP://WWW.INSTITUTOGEA.ORG.BR). Como se tanta degradação não bastassem, eventualmente se tem noticias, pela televisão, que cadáveres em estado de putrefação em sacos plásticos são encontrados nos lixões das grandes capitais, com uma freqüência de até quatro vezes por semana. Esse tipo de degradação humana que compromete a cidadania não pode ser permitida e a solução para o problema só pode ser solucionado com a erradicação total dos lixões.

3 O GRANDE PAPEL DO MARKETING NA SOCIEDADE
3.1 Limpeza do meio ambiente um compromisso ético.
São poucas as empresas que desempenham suas atividades de Marketing plenamente, cumprindo um compromisso ético de contribuir para a limpeza e conservação de recursos ambientais. Faltam esforços voltados para o bem estar social (Marketing Social) o que Almeida chama de ecoeficiência. Segundo Almeida (2002, pg 101)
“A ecoeficiência é uma filosofia de gestão empresarial que incorpora a gestão ambiental. Pode ser considerada uma forma de responsabilidade ambiental corporativa. Encoraja as empresas de qualquer setor, porte e localização geográfica a se tornarem mais competitivas, inovadoras e ambientalmente responsáveis. O principal objetivo da ecoeficiência é fazer a economia crescer qualitativamente, e não quantitativamente”.

Existem alguns casos interessantes de empresas, já com uma mentalidade cultural mais evoluída e imbuída de um espírito de marketing ecoeficiente. Além de que, isso já deveria ser uma filosofia do próprio marketing em todas empresas do mundo para manter a limpeza e equilíbrio do meio ambiente.
A revista de negócios Exame (24 de maio de 2006, pg. 99) publicou a seguinte noticia:
“A HP está levantando a bandeira de que as empresas de eletroeletrônicos devem ser responsáveis pelos seus produtos depois que os consumidores os jogam no lixo. Em 2005 a HP recolheu mais de 2,5 milhões de equipamentos – parte deles doados ou vendidos no mercado de produtos usados – e reciclaram mais de 70 mil toneladas de sucata. Seu programa de reciclagem é o maior do mercado de eletrônicos”.

A responsabilidade, pelos produtos ou embalagens após o uso, propõe ser uma questão óbvia das empresas, já que a criação dos materiais geradores dos problemas de impacto ambiental é do próprio marketing.
Almeida (2002, pg. 119) cita um interessante caso da Interface Fooring Systems, maior fabricante de tapetes e carpetes comerciais do mundo:
Essa empresa já conseguiu evitar que mais de dois milhões e quinhentos mil metros de carpetes aumentassem os depósitos de lixo. Destes, um milhão de metros deixaram de ser jogados na natureza só no ano 2000. Essa marca foi alcançada graças a um criativo programa de reaproveitamento, que a empresa oferece como um serviço para os clientes. Por meio desse serviço, batizado de ReEntry a Interface se compromete a pegar de volta o carpete após um determinado período preestabelecido com o próprio cliente no momento da compra. E responsabiliza pela gestão do final de sua vida útil.

Caso semelhante é utilizado pelos fabricantes de pilhas e baterias que também se responsabilizam pelo destino dado aos seus produtos quando perdem a utilidade para seus consumidores. A empresa Monsanto fabricante do herbicida “Roudup” vende esse produto com o compromisso de ter a embalagem devolvida após o produto ser consumido.
A grande diferença, no caso, é que esses são exigidos por lei, por causa da toxidade de componentes usados na fabricação. A interface e outras empresas já fazem isso voluntariamente se credenciando ao Marketing de ecoeficiência.
Há ainda, citações populares de uma empresa, fabricantes de tênis nos EUA, que paga em dólar o valor correspondente às despesas de correios para devolução à fábrica do tênis quando o consumidor achar que deve ser descartado.
Existem muitos casos esporádicos de empresas que já podem ser consideradas ecoeficientes, contudo para reduzir o volume gigantesco de materiais descartados em lixões, os casos existentes são insignificantes e apenas bons exemplos de um padrão desejável.
3.2 Reciclagem e Coleta Seletiva
Devolver à indústria embalagens que vem da indústria. Essa premissa justifica a importância do trabalho de coleta. A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta que desvia os materiais do destino, em aterros sanitários ou lixões, devolvendo-os às suas origens de fabricação para reciclagem.
Nessa atividade é preciso destacar a figura dos inúmeros catadores, organizados em cooperativas, que associam entre si formando importante e conveniente categoria profissional. Segundo Pólita Gonçalves e Roberto Ibárgüen do site (www.lixo.com.br) os objetivos mais importantes com a reciclagem são: “Vida útil dos aterros sanitários são prolongados e conseqüentemente o meio ambiente é menos contaminado; o emprego de matéria prima reciclável economiza recursos da natureza”.
O professor Sabeti Calderoni (autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, citado por Pólita e Roberto Ibárguen) relata que no Brasil existe coleta seletiva em cerca de 135 cidades e que na maior parte dos casos a coleta é realizada pelos “catadores” organizados em cooperativas ou associações.
Ainda segundo Pólita e Roberto (lixo.com.br) Sistemas de coleta seletiva, para reciclagem, podem ser implantados em escolas, empresas e bairros e não há uma formula universal definida, pois cada lugar tem uma realidade diferente. Porem é muito importante que a sociedade queira um sistema de coleta. Sobre isso, também, a engenheira florestal Cusatis no site (http://images.google.com.br/imgres), diz o seguinte sobre esforços e mobilização da sociedade:
Avançamos muito em relação à mobilização da sociedade para a reciclagem. Em Curitiba, há um número cada vez maior de empresas com lixeiras diferenciadas para coleta e, para as residências, há recolhimento do lixo reciclável. Esta coleta é realizada por empresas especializadas em reciclagem, o que aumenta a geração de renda e de empregos.
Apesar do avanço obtido, ainda são necessários cada vez mais recursos financeiros para as conversões dos lixões em aterros, para a implantação de novos aterros sanitários e de centros de classificação, além de outras iniciativas. Por isso, os esforços devem ser crescentes para a educação das pessoas.
Especialistas desse assunto defendem a idéia de redução do volume de lixo produzido. Isso exigiria uma grande mudança nos padrões de criação de embalagens promovidas pelo Marketing, consumo e hábitos arraigados de descarte e implantação de programas de coleta seletiva de lixo. Nesse caso, é indispensável à colaboração da comunidade no descarte separado dos diversos materiais recicláveis antes da coleta. Uma comunicação de Marketing mais ativa orientando consumidores a maneira correta e mais adequada para o descarte das embalagens seria necessário.
Quanto à implantação de um sistema de coleta seletiva, Pólita e Roberto orienta que deve obedecer a um planejamento ilustrado por uma corrente de três elos. Se um deles não for planejado a tendência é de que o programa não prospere.
“O planejamento deve ser feito do fim para o começo da cadeia. Ou seja: primeiro pensar em qual será a destinação, depois (e com coerência) a logística e por fim o programa de comunicação ou educação ambiental”. Mais informações sobre planejamento para implantar um programa de coleta seletiva pode ser obtido no site (www.lixo.com.br)
3.3 Usina de compostagem
Esse pode ser o destino de grandes quantidades de lixo domiciliar, os denominados “resíduos úmidos”. Talvez seja um dos destinos mais conveniente conforme está colocado no site www.cecae.usp.br “A compostagem é um processo de decomposição biológica da matéria orgânica presente no lixo, por meio da ação de microorganismos existentes nos resíduos, em condições adequadas de aeração (processo de renovação do ar de um ambiente; ventilação), umidade e temperatura. O resultado desse processo é o composto orgânico. Uma tonelada (1.000 Kg) de lixo doméstico rende cerca de 500 Kg de composto orgânico.
1ª etapa: o lixo é transportado até uma mesa, na qual se realiza a separação manual de plásticos, papéis, tecidos, vidros e metais. Esses materiais são vendidos para indústrias de reciclagem ou oficinas de reutilização.
2ª etapa: o que restou da primeira separação é levado para o separador magnético. Por meio de um eletroímã, objetos de ferro e aço são retirados nessa etapa.
3ª etapa: o lixo restante segue para a câmara de fermentação aeróbica, um local fechado onde correntes de ar revolvem os dejetos. Parte da energia liberada nesse processo se converte em calor, atingindo a temperatura de 70º C, o que provoca a morte da maioria dos microrganismos patogênicos que se desenvolvem no lixo.
4ª etapa: após a fermentação, a mistura é peneirada numa máquina. Os pedaços maiores (pedras, galhos) ficam retidos e levados para um aterro sanitário. A porção que passou pela peneira é o composto orgânico cru. Este composto passa pela cura: fica ao ar livre por cerca de 60 dias. Depois, pode ser usado em hortas, jardins e pomares.
A produção de adubo orgânico também pode ser realizada em casa. Para aprender a fazer uma composteira caseira acesse.
http://www.cecae.usp.br/recicla/master.html?http://www.cecae.usp.br/recicla/composteira/composteira.html.”

3.4 Os Paises que mais reciclam em %.
Os países indústrializados são os que mais produzem lixo e também os que mais reciclam. Conforme dados da Associação Brasileira de alumínio (1996), citados no site (http://lixohospitalar.vilabol.uol.com.br/Lixo.html)

[...] O Japão reutiliza 50% de seu lixo sólido e promove, entre outros tipos de reciclagem, o reaproveitamento da água do chuveiro no vaso sanitário. Os Estados Unidos (EUA) recuperam 11% do lixo que produzem e a Europa Ocidental, 30%. A taxa de produção de lixo per capita dos norte-americanos, de 1,5 quilo por dia, é a mais alta do mundo. Equivale ao dobro da de outros países desenvolvidos. Nova York é a cidade que mais produz lixo, uma média diária de 13 mil toneladas. São Paulo produz 12 mil toneladas. Entre os líderes mundiais da reciclagem de latas de alumínio destacam-se Japão (70%), EUA (64%) e Brasil (61%).

3.5 Preservação dos Recursos Naturais (Sustentabilidade)
Ficar sem explorar a natureza, de maneira radical, como defende algumas ONG’s, é praticamente impossível. O homem necessita dela para a sua sobrevivência. Por isso, é importante desenvolver uma educação ambiental que conscientizem pessoas a explorar a natureza com respeito e racionalidade. Ter respeito à natureza significa entender a gratidão que devemos ter pelo que ela permite a existência de nossa vida. Segundo Arendt (1906-1975) “A Natureza é a única testemunha o tempo todo, de nossa existência nesse mundo”. Explorar a natureza com racionalidade é a necessidade urgente que os setores (Governo; ONG’s e Empresas) com a criatividade das suas áreas de marketing, precisam desempenhar orientando e fiscalizando com eficiência, projetos bastante apropriados de recuperação de áreas exploradas. O jornalista Marcelo Leite, citado por Bernardo Esteves no site (http://ich.unito.com.br/3935), explica que a exploração racional de florestas, por exemplo, é um interessante negócio para as empresas e que a floresta não está ai para ficar intocável para sempre. Ele mostra que a extração sustentável de madeira é 35% mais rentável que a predatória. Isso porque "Danificando menos a mata, sobretudo árvores mais jovens, e também preservando árvores adultas de menor qualidade para que continuem a reproduzir-se, o manejo florestal garante uma reposição mais rápida da madeira com valor comercial", explica Leite.
Um interessante caso de sustentabilidade, e excelente negócio para as empresas é colocado por Almeida (2002, p.92 a 93).
Quatro empresas brasileiras fazem parte do Índice Dow Jones de sustentabilidade, o índice bolsista criado em 1999 para ajudar investidores internacionais em busca de ações diferenciadas no mercado e privilegiar empreendimentos que aliem solidez e rentabilidade financeira a uma postura de ecoeficiência e responsabilidade social. A Cemig, os bancos Itaú e Unibanco e a Embraer integram o seleto grupo internacional de 312 empreendimentos escolhidos em 2001 para compor o índice. Para fazer parte do índice Dow Jones de sustentabilidade [...] as empresas são submetidas a uma rigorosa seleção. Na ultima analise, 2500 empreendimentos de 26 paises foram avaliados. Os que passam no teste sinalizam aos investidores que sua capacidade de gerar mais lucros a longo prazo para os acionistas está associada a uma filosofia de desenvolvimento sustentável. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) é um dos empreendimentos brasileiros escolhidos por dois anos consecutivos. Como resultado da exposição do seu nome em revistas financeiras especializadas, a empresa comemora um número cada vez maior de consultas de investidores do exterior. [...] contribuíram para a inclusão da empresa mineira no DJSI a produção anual de um milhão de alevinos para repovoamento dos reservatórios de suas hidroelétricas [...].
3.6 O Tempo de vida útil dos Produtos
Outra forma de preservar os recursos da natureza pode ser uma desejável tarefa de marketing procurando aumentar o tempo de vida útil das embalagens, proporcionando a elas a capacidade de ser destinada para outras finalidades após ter cumprido a sua utilidade funcional. Almeida (2002) coloca esse tema como Análise do Ciclo de Vida. O Ciclo de vida aqui tem um sentido um pouco diferente dos ensinamentos de Marketing, onde está relacionado com o tempo em que os produtos estão disponíveis no mercado para serem comercializados. Neste caso, a relação é com a durabilidade dos materiais que compõe um produto. É uma técnica para avaliar os impactos ambientais do “berço ao tumulo”; desde a analise dos materiais a serem utilizados na fabricação do produto até a disposição do que restou após o consumo. Segundo Almeida (2002) essa técnica nasceu na Europa, nos anos 1980, a partir de pressões de ambientalistas que consideravam necessário exigir das indústrias cuidados ambientais não apenas nas etapas de produção, mas também nas etapas associadas ao consumo e descarte de embalagens. Essa análise hoje já está incluída nas normas da série ISO 14000, série esta, responsável pela certificação da qualidade de gestão ambiental.

4 Conclusão - aspectos culturais e hábitos no descarte de resíduos
Para concluir esse trabalho, foi necessário a coleta de dados primários para entender e confirmar o suposto de como as pessoas descartam seus resíduos úmidos e sólidos. Usando técnica de observação em cozinhas de apartamentos e casas onde foi possível o acesso para esse trabalho, sempre que surgia a oportunidade e em dias diferentes, no espaço de quatro meses. Foram obtidos resultados, com uma amostragem, praticamente padrão em 22 casos observados. Isto é, mais de 99% das pessoas tendem a descartar papéis, plásticos, metais e vidros, misturando-os aos resíduos úmidos que deveria ter um destino totalmente diferente, fabricando assim o verdadeiro lixo. Na lixeirinha onde deveria ser apenas de resíduos úmidos ou orgânicos, foram encontrado embalagens de plásticos de frango, embalagens de biscoitos e até latinhas de refrigerantes.
Resíduos Úmidos: são restos de alimentos que descartamos para o seu preparo ou quando é feito a limpeza de panelas e restos de frituras. É aquele material que fica no ralinho da pia quando lavamos a louça e que é descartado corretamente na lixeirinha. Esse é um material orgânico de origem animal ou vegetal que pode ser facilmente devolvido a natureza, de onde veio, em forma de adubo e altamente conveniente ao meio ambiente. Seu destino deve ser a compostagem e não aos lixões.
Resíduos Sólidos: pode ser entendido por todo material que geralmente vem da indústria assim como, plásticos, papeis, metais e vidros (ppmv). É preciso entender que esse material não é lixo. Vidro não é lixo, papel não é lixo, metal está longe de ser lixo e plástico muito menos. Trata-se de um material reciclável que deve ser devolvido a indústria e por isso não deveria ser misturado aos resíduos úmidos. Podemos também, concluir que quando é jogado um pedaço de papel ou plástico em uma lixeirinha de resíduos úmidos, ai sim, está sendo feito lixo e tirando a condição de que a coleta seletiva se realize com eficiência. Outra conclusão é que as pessoas não estão sendo conscientizadas e nem adquirindo educação ambiental. Um verdadeiro exemplo da falta de educação e conscientização foi resultado de observação feita em recipiente para coleta seletiva em escolas e em Shoping’s de Belo Horizonte, locais onde se supõe ser freqüentado por pessoas com nível de educação considerável. Nos recipientes destinados a papéis foram encontrado embalagens de iogurte, outros tipos de plásticos, resíduos de sanduíches. No recipiente disponível a plásticos foram encontrados papeis, vidro etc. Dessa forma, sem nenhuma seleção e como se fosse tudo em comum, não tem como fazer coleta seletiva e conseqüentemente, por não conseguir uma escala de volume viável economicamente, a atividade pode até ser inviabilizada.
A solução para problema desse tipo parece mais adequada a um esforço de comunicação através de formadores de opinião, como o marketing das grandes redes de televisão, expondo exemplos de procedimentos corretos no descarte dos resíduos em novelas, por celebridades. Essa estratégia já se confirmou ser eficiente para gerar hábito, como no de uso do cinto de segurança nos carros. Uma comunicação com mais ênfase através das próprias embalagens, orientando o consumidor a descartarta-las também seria uma forma de contribuição desejável e até conveniente ao marketing. Desse modo podemos entender que um grande problema não é a reciclagem ou coleta seletiva e sim o “Descarte Seletivo” principal gerador dos grandes lixões.

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA:
SILVA, Carlos Eduardo Lins de. Ecologia e Sociedade. São Paulo: Loyola, 1978.
ALMEIDA, Fernand. O Bom Negocio da Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira 2002.
FILIPPI JÚNIOR, Arlindo. (Org). Saneamento do Meio. São Paulo: Fundacentro, Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Publica, Depto. De Saúde Ambiental, 1992.
BERTON, Ronaldo S. Valadares ( é um nome só? São dois autores?). Potencial Agrícola do Composto de Lixo Urbano. São Paulo: O Agronômico, 1991.
INSTITUTO GEA, (http://www.institutogea.org.br/2b.htm)
Rev. Exame, p. 99 – maio. 2006
(www.lixo.com.br), Pólita Gonçalves e Roberto Ibárgüen
(http://images.google.com.br/imgres), Andréa Cusatis, engenheira florestal do Núcleo de Recuperação de Áreas Degradadas do Ecossistema.
(http://www.cecae.usp.br)
(http://ich.unito.com.br/3935), Marcelo Leite Publifolha (coleção Folha Explica), 2000.
Arendt, Annah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.
Trigueiro, André. Mundo Sustentável. São Paulo: Globo, 2005.

A propaganda eleitoral e a poluição sonora

1.Os efeitos da poluição sonora

O descontrole da poluição doméstica, em todas as suas formas, constitui-se numa das grandes preocupações dos ambientalistas, uma vez que a enérgica legislação ambiental tem contribuído para a drástica redução da emissão de poluentes no âmbito empresarial.

Na poluição sonora, basta se observar que as casas noturnas, os templos e as indústrias são obrigadas a dotar as suas instalações com isolamento acústico, enquanto eclodem conflitos de vizinhança nos condomínios residenciais em virtude dos ruídos excessivos.

Leme Machado ressalta que "indevidamente confunde-se barulho com alegria e que essas situações podem coexistir. Contudo, o silencio pode propiciar alegria. Ausência de barulho não é ausência de comunicação. Muitas vezes a comunicação ruidosa nada mais é do que a falta de diálogo, em que só uma das partes transmite sua mensagem, reduzindo-se os ouvintes a passividade (1)". Ainda arremata, subsidiando-se de ensaios clínicos que atestam sintomas de grande fadiga, lassidão e fraqueza como efeitos do ruído sobre a saúde (2), que existe uma ilusão freqüentemente difundida de que o organismo humano se adapta ao ruído.

Assim, é justamente aproveitando-se desta aparente sensação de deleite provocada pelo excesso sonoro é que a mídia política abusa dos meios sonoros de comunicação, haja vista que dificulta o discernimento dos eleitores e vincula o candidato a uma imagem de irradiador da alegria.

2.Realização de comícios

O legislador eleitoral apercebeu a população da excessiva imissão sonora em todas as suas modalidades, alcançando, inclusive, os aparatos acústicos e a manifestação verbal humana, quando, no artigo 243, IV do Código Eleitoral, estabeleceu que "não será tolerada propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos".

Contudo, a auto-regulação do artigo 39 é conflitante quando, no parágrafo 3o estabelece que "o funcionamento de alto-falantes ou amplificadores somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, enquanto no parágrafo 4o restringe a realização de comícios entre as oito e as vinte e quatro horas. É burlesca a tomada da palavra por um candidato ao palanque iniciando o seu discurso com o uso de microfones até as vinte e duas horas e o terminando aos brados após este horário.

Embora o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tenha "respondido negativamente quanto à simultaneidade entre o horário de comício e de propaganda por meio de veiculo com alto-falante ou amplificador de voz (3)", deverá ser ensejada a exegese pro societate limitando o término dos comícios às vinte e duas horas, salvo quando evento se realizar em ambiente interno e com isolamento acústico.

3.O estabelecimento dos níveis de decibéis

A averiguação dos índices poderá se basear na emissão sonora, quando se busca a inibição do nível de ruído a partir da fonte emissora e pela imissão, quando, numa determinada distância, são medidos os reflexos dos fenômenos acústicos, v.g., tem-se como emissão sonora o volume ajustado de um amplificador e como imissão sonora o alcance do impacto causado pelos graves de um aparelho.

Diferentemente das emissoras de rádio e televisão, onde os seletores dos receptores são comandados pelos ouvintes (4), sucede-se ao imissor uma verdadeira imposição auditiva das mensagens transmitidas por amplificadores e alto-falantes.

Desta forma, a legislação administrativa e eleitoral, a partir dos níveis de tolerância auditiva humana, estabeleceu o espectro de efluentes sonoros permitido, o que vem sofrendo constantes violações em vista à prepotência de alguns políticos que desconhecem ou se omitem a este mandamento.

O primeiro aspecto a se observar reside no fato de que, de modo espacial e temporal, a própria legislação eleitoral, em alguns casos, baliza em zero os níveis de imissão sonora. O artigo 39 da Lei no 9.504/97 veda "a instalação e o uso dos alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a duzentos metros das sedes dos Poderes; estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento. A propaganda sonora, em qualquer nível, não é aceita, também no horário compreendido entre as vinte e duas horas e oito horas e durante todo o dia das eleições.

Nos demais locais, o artigo 244, II do Código Eleitoral remete à legislação comum o espectro de ruídos aceitável para a propaganda eleitoral, cuja hermenêutica dependerá de um estudo prévio acerca da competência legislativa ambiental.

A Constituição, nas palavras de Leme Machado (5), "previu dois tipos de competência para legislar, com referência a cada um dos membros da Federação: a União tem competência legislativa concorrente; os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente e suplementar; e os Municípios têm competência para legislar sobre assuntos de interesse local e para suplementar a legislação federal e estadual".

Assim, como a poluição sonora se insere no contexto local, haja vista que os níveis de ruídos são variáveis de acordo com o zoneamento urbano, o exegeta eleitoral deverá se servir, primeiramente, dos estatutos municipais, como, v.g., a Lei Municipal de Curitiba no 8.983, de 18 de setembro de 1997 que limita a emissão sonora entre 40 e 75 decibéis de acordo com a região (residencial, comercial e industrial) e o horário (diurno e noturno), que são averiguados, em regra, a partir da imissão sonora há cinco metros da fonte poluidora.

Os índices de radiação sonora são aferidos a partir dos limites patológicos do ser humano, embora a legislação tenha desprezado as moléstias à sensível audição animal. Leme Machado (6) justifica este critério quando comenta que "o incômodo ou perturbação é geralmente relacionado aos efeitos diretamente exercido pelo ruído de certas atividades, por exemplo: perturbação da conversação, da concentração mental, do repouso e dos lazeres. A existência e a dimensão do incômodo são determinados pelo grau de exposição física e por variáveis conexas de ordem psicossocial."

Não existindo esta norma ou expressando, como na legislação curitibana, a inaplicabilidade expressa a publicidade política, subsidia-se a legislação eleitoral da Resolução Conama no 01/90 (7) que no inciso I, reza que "a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais e recreativas, ‘inclusive as de propaganda política’, obedecerá, no interesse de saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução". Os padrões adotados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, consoante o inciso II, constam da norma NBR 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT.

4.As sanções penais e administrativas

O legislador brasileiro tem abrandado a tipificação da conduta do poluidor sonora, uma vez que o artigo 59 da Lei no 9.605/98, a chamada Lei dos Crimes Ambientais, sofreu o veto presidencial que ficou mantido pelo Congresso Nacional.

O Código Eleitoral, através do artigo 322, apenava com a detenção até um mês e/ou multa, "fazer propaganda eleitoral por meio de alto-falantes instalados nas sedes partidárias, em qualquer outra dependência do partido, ou em veículos, fora do período autorizado ou, nesse período em horários não permitidos", elegendo como sujeitos ativos, no parágrafo único, "o agente, o diretor ou membro do partido responsável pela transmissão e o condutor do veículo".

Todavia, o ordenamento jurídico eleitoral não mais dispõe de sanções administrativas e a tipificação penal foi mitigada pela Lei no 9.504/97 que, derrogando a retrocitada conduta, limitou, pelo artigo 39, § 5°, I, a criminalização da utilização de alto-falantes e amplificadores apenas ao dia das eleições, punindo o infrator com a detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços a comunidade e multa.

Por conseguinte, o poder de polícia das prefeituras não alcança as questões de propaganda eleitoral, mesmo porque, a atuação dos agentes municipais prescinde da imparcialidade por ficar ao alvedrio situacionista a conveniência da aplicação das sanções.

O abuso dos meios sonoros de comunicação eleitoral somente poderá ser inibido por medidas ordenativas judiciais admoestadas da sujeição a responsabilidade pelo crime de desobediência prescrito pelo artigo 347 do Código Eleitoral.

Em suma, é deficiente a legislação destinada a amealhar os ouvidos das egocêntricas atitudes de candidatos que procuram angariar o voto e impor a sua autopromoção através de incessantes e perturbadoras vinhetas de campanhas .

Notas

1. Machado, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 12 ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p.603-604.

2. Le Bruit. Ministère de l’Environnement, 1982, apud Machado, Paulo Affonso Leme, op.cit., p. 604.

3. Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Consulta nº 131/90. Relator: Juiz Miguel Levino. 13 ago. 1990.

4. Mesmo com a vontade do tevente em imitir a programação radiotelevisiva, a legislação não deixa de impor limites como, v.g., a vedação à elevação injustificável do volume nos intervalos comerciais prevista pela Lei 10.222, de 9 de maio de 2001 que padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda e dá outras providencias.

5. Op. cit. p. 350.

6. Op. cit p. 604.

7. CONAMA. Resolução no 1, de 08 de março de 1990. Diário Oficial da União, 2 abr. 1990, p. 6.408.

Rogério Carlos Born

servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pós-graduando em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

Sobre o autor:
Rogério Carlos Born é o autor dos livros "Assédio Sexual nas Relações de Trabalho", pela Consulex, e "Ação Rescisória no Direito Eleitoral", pela Juruá; Foi vencedor do Prêmio Arnaldo Sussekind pelo I Concurso Nacional de Monografias promovido pelo Instituto Consulex

E-mail: Entre em contato
Site: www.rcborn.cjb.net
Sobre o texto:
Texto inserido no Jus Navigandi nº 60 (11.2002).
Elaborado em 09.2002.
Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
BORN, Rogério Carlos. A propaganda eleitoral e a poluição sonora . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2008.

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